Atualizado em 9 de março de 2026 às 13:52h

Lei nº 576/2023

Tipo: Ordinária

Ementa: Fica instituída, no município de Mataraca, a Semana da Juventude com o objetivo de estimular ações educativas, culturais, esportivas, sociais, religiosas e ambientais voltadas para a juventude e em defesa do protagonismo juvenil.

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