Câmara inaugura Procuradoria da Mulher e fortalece rede institucional de proteção às mulheres

A Câmara Municipal de Mataraca viveu, no dia 5 de dezembro de 2025, um marco histórico para o Legislativo e para o município com a inauguração oficial da Procuradoria da Mulher, espaço institucional criado para fortalecer a proteção, a orientação e a defesa dos direitos das mulheres mataraquenses.

A cerimônia de inauguração, realizada na sede da Câmara, contou com a presença de todos os vereadores, do prefeito municipal, da primeira-dama, de Irmã Vilma Lopes, representando as mulheres do município, além de representantes religiosos, autoridades locais e membros da comunidade, reunidos em um propósito comum: a promoção do respeito, da proteção e do fortalecimento dos direitos das mulheres.

A Procuradoria da Mulher passa a funcionar nas dependências da própria Câmara Municipal, consolidando um canal permanente de escuta, acolhimento, orientação e encaminhamento, reforçando o compromisso institucional do Legislativo com a responsabilidade social e a promoção da cidadania.

A instalação da Procuradoria é resultado de um processo construído de forma planejada. No dia 14 de novembro de 2025, a Câmara Municipal consolidou uma parceria institucional de grande relevância com a OAB – Subseção Vale do Mamanguape, fortalecendo a base técnica e jurídica da iniciativa.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Fernando Moura, que recebeu a presidenta da OAB Vale do Mamanguape, Dra. Virgínia, iniciando um diálogo institucional voltado à construção de políticas públicas efetivas para o acolhimento e a proteção das mulheres.

Na ocasião, o presidente apresentou a vereadora e 2ª secretária da Casa, Dra. Emília Brandão, idealizadora do projeto que tornou possível a criação da Procuradoria da Mulher, destacando seu papel fundamental na articulação da iniciativa.

Também participaram da agenda a 1ª secretária da Mesa Diretora, Rosimeure Miranda, e a assessora administrativa da Procuradoria da Mulher, Josilene Silva, que vêm contribuindo diretamente para o fortalecimento das ações de enfrentamento à violência e para a promoção de oportunidades às mulheres do município.

Avanço social e compromisso público
Com a união de esforços entre o Legislativo, a OAB e a sociedade, a Procuradoria da Mulher ganha maior suporte institucional, ampliando sua capacidade de desenvolver projetos, qualificar atendimentos e criar mecanismos de apoio à população feminina.

A criação do órgão representa um avanço concreto nas políticas públicas municipais, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Mataraca com a construção de uma cidade mais justa, segura e humana para todas.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Mataraca nasce com a missão de defender direitos, promover respeito e fortalecer a cidadania feminina, consolidando o papel do Legislativo como agente ativo na promoção da igualdade e da dignidade humana.