Atualizado em 27 de fevereiro de 2026 às 14:56h
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19/02/26
Autoria: Poder Executivo
Autoriza reajuste na remuneração dos cargos de Regente de Ensino, Professor A, Professor B, Professor C, Professor AEE e Psicopedagogo, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
19/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Simone Silva de Negreiros
Dispõe sobre a coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Mataraca e da outras providencias.
19/02/26
Autoria: Poder Legislativo
Cria os Conselhos Comunitários de Segurança — CONSEGS no município de Mataraca/PB e da outras providencias.
02/02/26
Autoria: Poder Executivo
Proíbe a retomada ou nova guarda de animais aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela pratica de maus-tratos a animais, no âmbito do município de Mataraca.
20/01/26
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a fixação do valor atualizado da remuneração dos cargos constantes da estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências
13/01/26
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Mataraca, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrentes de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 15/03/2002 a 31/12/2006.
11/11/25
Autoria: Poder Executivo
Altera os anexos da LDO para o exercício de 2026 e dá outras providências.
11/11/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do município de Mataraca para o período de 2026/2029, e dá outras providências.