Resoluções

Resolução nº 005/2025

10/10/25

Anula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mataraca, referente ao segundo biênio da atual legislatura (2027–2028), por incompatibilidade com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal e em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Paraíba.

Resolução nº 004/2025

13/05/25

Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Mataraca e dá outras providências.

Resolução nº 003/2025

02/05/25

Dispõe sobre a filiação da Camara Municipal de Mataraca a união dos Vereadores do Estado da Paraíba, UVB-PB, e dá outras providências.

Resolução nº 002/2025

12/02/25

Dispõe sobre a atualização do regimento interno da Câmara quanto ao endereço físico do prédio da casa legislativa de Mataraca e da outras providencias.

Resolução nº 001/2025

06/02/25

Dispõe sobre a criação do brasão oficial da Câmara Municipal de Mataraca e da outras providencias.

Resolução nº 001/2022

10/06/22

Altera o art. 46, V, “e” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mataraca, para estabelecer atribuição de títulos honoríficos.

Resolução nº 001/2021

13/01/21

Altera o art.142 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mataraca, para estabelecer novo horário para as Sessões Ordinárias.