Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:26h
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Contraste
27/11/24
Autoria: Poder Legislativo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Colônia.
06/11/24
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Senhor Bom Jesus de Mataraca como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Mataraca e sua inclusão no calendário oficial de eventos da cidade, com o objetivo de preservar e promover a identidade histórica, cultural e social, rememorar a tradição e proteger a festa como patrimônio vivo da comunidade.
25/09/24
Autoria: Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mataraca, para o exercício economico- financeiro de 2025, e da outras providencias.
23/09/24
Autoria: Poder Executivo
Altera o anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.
02/09/24
Autoria: Poder Legislativo
ALTERA A LEI Nº 383/2014, DE 20 DE NOVEMBRODE 2014, e dá outras providências.
29/07/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
10/06/24
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação do COMPLEXO EDUCACIONAL RICARDO ROBERTO LIRADE AZEVEDO e dá outras providências.
27/05/24
Autoria: Poder Legislativo
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº550/2022 e dá outras providências.