Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 08:32h
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25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa "Cheque Social" no âmbito do Município de Mataraca e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 172/2002, de 12 de junho de 2002, que criou e implementou o Conselho Municipal da Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
13/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
12/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Assessor De Controle Administrativo E Patrimonial Responsável Pelo Acervo Do Memorial Da Câmara Municipal De Mataraca E Dá Outras Providências.
24/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no bairro Bom Jesus, no município de Mataraca, PB.
10/02/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores profissionais do magistério público da educação básica municipal, para o exercício 2025, e dá outras providências.
10/01/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a fixação do valor atualizado da remuneração dos cargos constantes da estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências.
09/01/25
Autoria: Poder Executivo
Extingue uma vaga do cargo comissionado de Assessor Jurídico, cria cargo comissionado de Procurador Geral Adjunto, cria cargo comissionado de Diretor de Alimentação Escolar e Fixa novo valor da remuneração dos cargos comissionados de Secretário Municipal Adjunto, com alteração do Anexo I, Lei no 522/2021, 01 de junho de 2021, e dá outras providências.