Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
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Contraste
08/04/25
Autoria: Poder Legislativo
Reconhece como patrimônio histórico, cultural е imaterial do município de Mataraca-PB e inclui no calendário oficial de eventos locais o dia do evangélico e dá outras providências.
08/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Fernando Moura
Altera a Lei de N° 358/2013 no que concerne a mudança da a data comemorativa ao dia do evangélico e d4 outras providências.
08/04/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa "Vereador Mirim/Escola Vai à Câmara" no âmbito do Município de Mataraca e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa "Cheque Social" no âmbito do Município de Mataraca e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 172/2002, de 12 de junho de 2002, que criou e implementou o Conselho Municipal da Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
13/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
12/03/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Assessor De Controle Administrativo E Patrimonial Responsável Pelo Acervo Do Memorial Da Câmara Municipal De Mataraca E Dá Outras Providências.