Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
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14/04/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA a lei 435/2017, de 29 de setembro de 2017, Lei 476/2019, de 21 de agosto de 2019, e 482/2019, de 18 de outubro de 2019, para fixar novos valores aos subsídios de Operadores Hidráulicos, Analista de Desenvolvimento Social e Econômico, Agentes Administrativos, Agente Comunitário de Educação, Orientador Social, e dá outras providencias.
03/04/24
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito, procurador geral, secretários municipais, do presidente da Câmara e dos vereadores para legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
02/04/24
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
11/03/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA a lei 395/2015, de 20 de agosto de2015, para fixar novos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providencias.
11/03/24
Autoria: Poder Executivo
ALTERA a lei 435/2017, de 29 de setembro de2017, para fixar novos subsídios de Motoristas do Município, e dá outras providencias.
21/02/24
Autoria: Poder Legislativo
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores profissionais do magistério público da educação básica municipal, para o exercício 2024, e dá outras providencias.
23/01/24
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei 586/2023 que instituiu no Município de Mataraca(PB) o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, previsto na Portaria Nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.