Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
10/01/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a fixação do valor atualizado da remuneração dos cargos constantes da estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências.
09/01/25
Autoria: Poder Executivo
Extingue uma vaga do cargo comissionado de Assessor Jurídico, cria cargo comissionado de Procurador Geral Adjunto, cria cargo comissionado de Diretor de Alimentação Escolar e Fixa novo valor da remuneração dos cargos comissionados de Secretário Municipal Adjunto, com alteração do Anexo I, Lei no 522/2021, 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
09/01/25
Autoria: Poder Executivo
Define o valor do salário mínimo no município de Mataraca (PB) para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providencias.
23/12/24
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a concessão do abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
27/11/24
Autoria: Poder Legislativo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores de Colônia.
06/11/24
Autoria: Poder Legislativo
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Senhor Bom Jesus de Mataraca como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Mataraca e sua inclusão no calendário oficial de eventos da cidade, com o objetivo de preservar e promover a identidade histórica, cultural e social, rememorar a tradição e proteger a festa como patrimônio vivo da comunidade.
25/09/24
Autoria: Poder Executivo
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mataraca, para o exercício economico- financeiro de 2025, e da outras providencias.
23/09/24
Autoria: Poder Executivo
Altera o anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.