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Contraste
02/05/25
Dispõe sobre a filiação da Camara Municipal de Mataraca a união dos Vereadores do Estado da Paraíba, UVB-PB, e dá outras providências.
12/02/25
Dispõe sobre a atualização do regimento interno da Câmara quanto ao endereço físico do prédio da casa legislativa de Mataraca e da outras providencias.
06/02/25
Dispõe sobre a criação do brasão oficial da Câmara Municipal de Mataraca e da outras providencias.
10/06/22
Altera o art. 46, V, “e” do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mataraca, para estabelecer atribuição de títulos honoríficos.
13/01/21
Altera o art.142 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mataraca, para estabelecer novo horário para as Sessões Ordinárias.
