Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:26h
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10/03/25
Autoria: Dra. Emília
A presente indicação tem como objetivo regularizar a situação civil de inúmeros casais que já convivem em situação de união estável informal, e que não dispõem de condições financeiras para legalizarem essa união.
10/03/25
Autoria: Dra. Emília
A presente indicação visa a construção de um ANEXO, ao lado do prédio onde funciona o CRAS, com a finalidade de abrigar os idosos do Grupo Mensageiros da Paz.
10/03/25
Autoria: Dra. Emília
A presente indicação visa a PAVIMENTAÇÃO do trecho entre a praça Nossa Senhora da Conceição (Praça da Uruba) até o rio de Zé Candeia.
26/02/25
Autoria: Simone Negreiros
Solicita o cumprimento do Decreto Legislativo 03/2020 sobre a Criação do Programa Vereador Mirim, escola vai à Câmara.
25/02/25
Autoria: Fernando Moura
Conceda a redução de 50% da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência (física ou mental) que requeiram maiores cuidados individuais ou sejam responsáveis por pessoas portadoras do espectro do autismo, em conformidade com o Tema 1.097 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Viabilize a alteração no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para incluir expressamente esta redução da jornada de trabalho.
24/02/25
Autoria: Fernando Moura
Seja construido Box’s para os Artesãos e Artesas de Mataraca com a finalidade de poder expandir ainda mais esse trabalho tão importante.
24/02/25
Autoria: Rose da Saúde
Solicita a construção de 02 banheiros públicos (1 feminino e 1 masculino), na praça do Novo Horizonte, próximo aos 02 quiosques.
24/02/25
Autoria: Rose da Saúde
Solicita um carro pequeno para 4 alunos da rede publica Escola Pedro Poti, para levar de volta ao Sitio Agua Fria.