Atualizado em 11 de julho de 2025 às 12:00h
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| Nome da unidade gestora | Código da unidade gestora | Número da licitação | Ano | Modalidade de licitação | Objeto da licitação | Data da publicação | Data de realização | Nome do Participante | CNPJ do paricipante | Valor da proposta | Edital | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 003 | 2025 | Inexigibilidade | Prestação de serviços de assessoria jurídica á Câmara Municipal de Mataraca–PB, para atuação nos gabinetes dos vereadores e comissões, abrangendo orientação e consultoria jurídica na elaboração de documentos e no processo legislativo, pareceres técnicos e acompanhamento da tramitação legal na casa. | 07/05/25 | 07/05/2025 |
- Luiz Victor de Andrade Uchoa |
873.*.*-72 |
- 36.000,00 |
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do Preço Justificativa Adjudicação e Ratificação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 002 | 2025 | Inexigibilidade | Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública, conforme disposto na Lei n 14.03912020, que estabelece que os serviços de contabilidade prestados a entes públicos devem ser considerados como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, direcionados à Câmara Municipal. | 06/01/25 | 06/01/2025 |
- Humberto Sergio Alcoforado Simoes |
19.613.392/0001-92 |
- 70.000,00 |
Termo de Referência Estudo Preliminar Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do Preço Ratificação Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 002 | 2025 | Dispensa de Valor | Locação de um veículo tipo: passeio, destinado a execução de serviços diversos junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Mataraca – PB. | 03/02/25 | 03/02/2025 |
- Ironildo Fernandes Carneiro |
075.*.*-92 |
- 39.600,00 |
Termo de Referência Parecer Justificativa Formação do preço Aviso de Licitação Ratificação Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 001 | 2025 | Dispensa de Valor | Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Mataraca; desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal institucional e da transparência da entidade; e fornecimento de e-mails institucionais para Câmara Municipal de Mataraca/PB | 09/01/25 | 09/01/2025 |
- Conteúdo - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda |
22.600.014/0001-89 |
- 45.720,00 |
Termo de Referência Parecer Jurídico Formação do Preço Justificativa Exposição de Motivos Aviso de Licitação Ratificação Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 001 | 2025 | Inexigibilidade | Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em gestão operacional, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos inerentes ao Agente de Contratação e Pregões da Câmara Municipal de Mataraca/PB. | 06/01/25 | 06/01/2025 |
- Josenildo Silva de Oliveira - TV Francisco Cleto |
27.146.624/0001-78 |
- 30.000,00 |
Termo de Referência Estudo Preliminar Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Ratificação Adjudicação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 014 | 2024 | Dispensa de Valor | Contratação de empresa especializada para Aquisição de TOTEM DE LED destinado para a Câmara Municipal de Mataraca - PB. | 18/12/24 | 18/12/2024 |
- Distribuidora Triunfo Ltda |
36.433.875/0001-24 |
- 22.900,00 |
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Aviso de licitação Adjudicação e ratificação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 013 | 2024 | Dispensa de Valor | Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de 09 (nove) cadeiras operativas do tipo presidente, com rodízios, base giratória, assento e encosto com espuma de densidade controlada, braços reguláveis e certificação ergonômica conforme a NR-17, destinadas ao uso em ambiente administrativo. | 11/12/24 | 11/12/2024 |
- Pontual Comercio de Moveis Para Escritório Ltda |
33.737.137/0001-82 |
- 18.000,00 |
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de motivos Aviso de licitação Adjudicação e ratificação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 012 | 2024 | Dispensa de Valor | Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis projetados, incluindo armários, painéis ripados e nichos, com entrega e instalação no local indicado pela Câmara Municipal de Mataraca-PB. | 09/12/24 | 09/12/2024 |
- Sandra Agustinho da Silva Moveis Projetados |
40.780.185/0001-19 |
- 58.867,90 |
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Aviso de Licitação Adjudicação e ratificação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 011 | 2024 | Dispensa de Valor | Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação em Processo Legislativo, Lei de Licitações (Lei n 14.133/2021) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo aulas presenciais e remotas, simulados, workshops práticos e materiais pedagógico, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Mataraca-PB. | 12/11/24 | 12/11/2024 |
- Assessoria de Performance Profissional Ltda |
30.600.561/0001-92 |
- 35.000,00 |
Termo de Referência Justificativa Aviso de Licitação Exposição de Motivos Parecer Jurídico Formação do preço Adjudicação e ratificação | |
| Câmara Municipal de Mataraca | 101116 | 010 | 2024 | Dispensa | Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de letreiros e placas de identificação para Câmara Municipal de Mataraca-PB. | 14/10/24 | 14/10/2024 |
- Ricardo Gomes da Silva 70136075410 - Adenis Silva de Barros - André Aristófanes Alves das Chagas |
40.330.746/0001-88 042.*.*-06 19.957.732/0001-00 |
- 9.308,00 - 10.055,00 - 9.457,50 |
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Justificativa Formação do Preço Autorização |