Câmara de Mataraca debate Projetos e Indicações na 4ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Mataraca realizou, na quarta‑feira (25), a 4ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela discussão de projetos e indicações voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

Entre os destaques da pauta estiveram o Projeto de Lei nº 658/2026, que trata do prazo de validade de laudos e perícias médicas para deficiências irreversíveis, e o Projeto de Lei nº 659/2026, que propõe incentivo ao comércio e aos serviços locais por meio de plataformas digitais.

Também foram apresentadas a Indicação nº 02/2026, solicitando a manutenção da Quadra Poliesportiva Nelson Ribeiro, e a Indicação nº 03/2026, que busca solução para o problema do esgoto a céu aberto no município.

Durante a sessão, ainda foi apreciado o Decreto nº 001/2026, que concede o Título de Cidadão Mataraquense, reconhecendo cidadãos que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento da cidade.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com o debate democrático, a transparência e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e ao bem‑estar da população de Mataraca.