Vereadores participam de cerimônia no TCE-PB para recebimento do Selo Diamante de Transparência

A Câmara Municipal de Mataraca vivenciou um momento histórico nesta quinta-feira (4), com a participação dos vereadores na cerimônia oficial de entrega do Selo Diamante de Transparência Pública, realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Representando o Legislativo Municipal, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Fernando Moura, acompanhado da 1ª secretária Rosi da Saúde, da 2ª secretária Dra. Emília Brandão, da vereadora Simone Negreiros e do vereador Alexandre Bessa. A presença da Mesa Diretora e dos parlamentares reforça o caráter coletivo da conquista e o comprometimento institucional da Casa com a transparência e a boa governança.

O Selo Diamante é a mais alta certificação concedida às Câmaras Municipais no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública, reconhecendo órgãos que alcançam elevados padrões de acesso à informação, responsabilidade administrativa e cumprimento rigoroso das normas de controle externo.

Pela primeira vez em sua história, a Câmara de Mataraca passou a integrar o seleto grupo de instituições públicas com maior nível de transparência do país, após atingir mais de 95% dos critérios avaliados no ciclo nacional de 2025. Entre os órgãos públicos paraibanos analisados, apenas quatro unidades gestoras alcançaram o nível máximo da certificação.

A conquista é resultado de um conjunto de ações adotadas desde o início da atual gestão, em janeiro de 2025, com foco na modernização administrativa, revisão de procedimentos internos e fortalecimento do Portal da Transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações oficiais do Legislativo.

A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, com avaliação técnica realizada em etapas que envolvem análise interna, revisão pelo TCE-PB e consolidação nacional pela Atricon, com base em 132 critérios e 512 itens padronizados.

Durante a cerimônia, o presidente da Câmara destacou a relevância do momento. “O recebimento do Selo Diamante no Tribunal de Contas, com a presença dos vereadores, simboliza o compromisso coletivo do Legislativo de Mataraca com a transparência, a legalidade e o respeito ao cidadão. É um reconhecimento que fortalece a credibilidade da Casa e reafirma nossa responsabilidade com a gestão pública”, afirmou Fernando Moura.

A participação dos parlamentares no evento do TCE-PB evidencia o alinhamento institucional da Câmara de Mataraca com os órgãos de controle e consolida o Legislativo Municipal como referência em transparência pública no cenário estadual.