Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 08:32h
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Contraste
17/05/23
Autoria: Alexandre Bessa
Requer homenagem a cidadã Geralda Padilha de Carvalho com nome de uma rua.
17/05/23
Autoria: Erivan Pereira de Aguiar
Requer iluminação para o trevo da usina.
17/05/23
Autoria: Alexandre Bessa
Requer prestar homenagem a cidadã mataraquense, a sr. Geralda Padilha de Carvalho, como era conhecida pelo apelido carinhoso de, (Dona Nina de Sr. Sales); com o nome de uma rua. A rua de interesse para esta homenagem é a rua de n°161 que fica localizada em Barra do Camaratuba onde a mesma residiu.
16/05/23
Autoria:
Requer nomeação da rua 168 para Rua Ednalva Elias de Aguiar.
16/05/23
Autoria:
Requer a nomeação da rua 138 para Rua Maria da Silva Bezerra.
16/05/23
Autoria:
Requer a nomeção da rua 136 para Rua Pedro Ferreira Nunes Filho.
16/05/23
Autoria: Fernando Moura
Requer a criação do programa de recuperação fiscal (REFIS) do IPTU.
16/05/23
Autoria: Antonio Pereira de Avelar
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta casa Legislativa, o Projeto de Lei para que seja implantado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentaria anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº127, de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.