Atualizado em 3 de fevereiro de 2026 às 10:25h
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09/01/26
Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e da outras providências:
09/01/26
Nomeia para o Cargo Comissionado de Assessor legislativo o Sr. JOSE HUMBERTO DE FARIAS.
09/01/26
Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Financeiro o Sr. MARCELINO FABIO DE ALMEIDA.
09/01/26
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor legislativo o Sr. MARCELINO FABIO DE ALMEIDA.
09/01/26
Exonera do Cargo Comissionado de Assessor Financeiro Sra. JANAINA LIMA DE MOURA.
24/11/25
Nomeia para exercer a função de 3ª Suplente da Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Mataraca, até dezembro de 2026, a Sra. Vereadora Rosimeure Miranda do Nascimento, portadora do CPF nº 083.750.134-20.
24/11/25
Nomeia para exercer a função de 2ª Suplente da Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Mataraca, até dezembro de 2026, a Sra. Vereadora Beatriz Nunes Freire, portadora do CPF nº 060.428.144-78.
24/11/25
Nomeia para exercer a função de 1ª Suplente da Procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Mataraca, até dezembro de 2026, a Sra. Vereadora Simone Silva de Negreiros, portadora do CPF nº 079.791.064-66.