Portarias

Portaria nº 007/2025

01/04/25

Exonera para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo o Sr. PAOLA LETICIA BRANDÃO MENDES.

Decreto nº 001/2025

09/01/25

DISPÕE SOBRE SOBRE A FIXAÇÃO DA MARGEM DE 40% PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria nº 008/2024

30/12/24

Exonera dos Cargos Comissionado de Assessor Legislativo.

Portaria nº 007/2024

30/12/24

Exonera dos Cargos Comissionados.

Portaria nº 006/2024

01/11/24

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, a S.rª. Maria Luiza Aquino De Oliveira.

Portaria nº 005/2024

01/11/24

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, a S.rª.Estela Lira da Silva.

Concede Gratificação de 20% (vinte por cento) a funcionária Efetiva Srª. Maria das Dores Campos, ocupante do cargo de copeira, por exercer função em regime extraordinário para o melhor funcionamento da casa Legislativa.

Portaria nº 003/2024

01/02/24

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Dimas Sabino Lopes.

Portaria nº 002/2024

01/02/24

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Sebastiao Antonio do Rosário.

Portaria nº 001/2024

02/01/24

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.