Portarias

Portaria nº 003/2024

01/02/24

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Dimas Sabino Lopes.

Portaria nº 002/2024

01/02/24

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Sebastiao Antonio do Rosário.

Portaria nº 001/2024

02/01/24

Dispõe sobre a designação de agentes públicos para funções que especifica e dá outras providências.

Portaria nº 012/2023

01/11/23

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, senhor João Pedro Rodrigues dos Santos.

Portaria nº 011/2023

01/11/23

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o senhor Jonas Marinho Espinelo.

Portaria nº 009/2023

01/09/23

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, senhor Iuri Vinicius Ferreira Mendes.

Portaria nº 008/2023

01/09/23

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o senhor Edilson Ribeiro da Costa

DESIGNAR a Servidora DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Presidenta da CPL e agente de contratação, e as servidoras MAGALI SILVA DE FARIAS e MARIA DAS DORES CAMPOS, como membros da CPL, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Portaria nº 002/2023

04/01/23

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Edilson Ribeiro da Costa.

Portaria nº 001/2023

02/01/23

Exonerar para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Rafael Bento da Silva.