Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
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04/01/23
DESIGNAR a Servidora DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Presidenta da CPL e agente de contratação, e as servidoras MAGALI SILVA DE FARIAS e MARIA DAS DORES CAMPOS, como membros da CPL, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
04/01/23
Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Edilson Ribeiro da Costa.
02/01/23
Exonerar para o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, o sr. Rafael Bento da Silva.
01/10/22
Nomear o Sr. Sebastiao Antonio do Rosário, do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo.
01/10/22
Exonerar o Sr. Francisco Caninde da Silva, do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo.
07/03/22
Nomear a Srª Alice Maria Madruga da Silva, do Cargo comissionado de Assessor Administrativo.
04/03/22
Exonerar a Srª Jessica Soares da Rocha, do Cargo comissionado de Assessor Administrativo.
20/01/22
DESIGNAR a Servidora DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer a função de Presidenta da CPL e agente de contratação, e as servidoras MAGALI SILVA DE FARIAS e MARIA DAS DORES CAMPOS, como membros da CPL, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.