Atualizado em 19 de março de 2026 às 10:19h

Projeto de Lei nº 662/2026

Autoria: Poder Legislativo - Dra. Emília

Situação: Aprovado

Ementa: Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Mataraca a encenação da Paixão de Cristo da comunidade de Barra de Camaratuba.

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