Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:26h
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14/04/25
Autoria: Poder Executivo
ALTERA a Lei 269/2008, de 27 de outubro de 2008, a Lei 435/2017, de 29 de setembro de 2017, a Lei 476/2019, de 21 de agosto de 2019, a Lei 482/2019, de 18 de outubro de 2019 e a Lei 488/2020, de 27 de janeiro de 2020, para fixar novos valores de remuneração aos cargos efetivos de Orientador Social, Fisioterapeuta, Operador Hidráulico, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Maquinas, Agente Comunitário de Educação, Artífice, Digitador, Fiscal de Tributos, Assistente Social, Psicólogo, Analista de Desenvolvimento Social e Econômico e dá outras providências.
14/04/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 522/2021 de 01 de junho de 2021 para fixar novo valor da remuneração, extinguir e criar cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
08/04/25
Autoria: Poder Legislativo - Fernando Moura
Altera a Lei de N° 358/2013 no que concerne a mudança da a data comemorativa ao dia do evangélico e d4 outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa "Cheque Social" no âmbito do Município de Mataraca e dá outras providências.
25/03/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 172/2002, de 12 de junho de 2002, que criou e implementou o Conselho Municipal da Industria, Comércio, Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.
13/03/25
Autoria: Poder Executivo
Institui a Campanha “Amigo da Natureza” que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
24/02/25
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no bairro Bom Jesus, no município de Mataraca, PB.