Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h

Projetos Lei nº 597/2024

Autoria: Poder Executivo

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a política de educação em tempo integral e dispõe sobre o seu funcionamento e a sua organização em escolas da rede municipal de ensino do município de Mataraca-PB.

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