Atualizado em 17 de setembro de 2025 às 13:30h
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Contraste
09/01/25
Dispõe sobre a fixação da margem de 40% para contratação de empréstimos consignados no âmbito da Câmara Municipal de Mataraca e toma outras providências.
30/10/24
Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Mataraca/PB, e a declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular.
17/05/24
Decreta aprovadas as contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2022, do prefeito Egberto Coutinho Madruga e dá outras providências.