Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
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Decretos

Decreto nº 010/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 009/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 008/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 007/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 006/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 005/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 004/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 003/2025

27/11/25

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 002/2025

24/10/25

Atribui moção de aplausos e dá outras providências.

Decreto nº 001/2025

09/01/25

Dispõe sobre a fixação da margem de 40% para contratação de empréstimos consignados no âmbito da Câmara Municipal de Mataraca e toma outras providências.