Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
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Decretos

Decreto nº 021/2024

30/10/24

Dispõe sobre a extinção de mandato de vereador do município de Mataraca/PB, e a declaração de vacância do cargo de vereador, em decorrência da morte do titular.

Decreto nº 020/2024

29/05/24

Atribui moção de aplauso e dá outras providências.

Decreto nº 019/2024

17/05/24

Decreta aprovadas as contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2022, do prefeito Egberto Coutinho Madruga e dá outras providências.

Decreto nº 018/2024

03/04/24

Decreta aprovadas as contas relativas ao exercício financeiro do ano 2021, do prefeito e dá outras providências.

Decreto nº 017/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 016/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 015/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 014/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 013/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 012/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.