Atualizado em 12 de dezembro de 2025 às 16:51h
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Decretos

Decreto nº 001/2024

13/03/24

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 001/2024

13/03/24

ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MATARAQUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 003/2023

23/08/23

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 002/2023

23/08/23

Atribui título de cidadão Mataraquense e dá outras providências.

Decreto nº 001/2023

04/05/23

Decreta aprovadas as contas relativas ao exercício financeiro do ano de 2020, do prefeito Egberto Coutinho Madruga, e dá outras providências.

Decreto nº 017/2022

13/04/22

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 016/2022

13/04/22

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 015/2022

13/04/22

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 014/2022

13/04/22

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.

Decreto nº 013/2022

13/04/22

Atribui título de cidadão mataraquense, e dá outras providências.