Atualizado em 27 de agosto de 2025 às 08:32h
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28/05/25
Autoria: Poder Legislativo
A Lei de N° 631/2025 no que reconhece de utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do Município de Mataraca - ACPRM.
25/04/25
Autoria: Poder Executivo
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2026” e adotа outras providências.
15/04/25
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
14/04/25
Autoria: Poder Executivo
ALTERA a Lei 269/2008, de 27 de outubro de 2008, a Lei 435/2017, de 29 de setembro de 2017, a Lei 476/2019, de 21 de agosto de 2019, a Lei 482/2019, de 18 de outubro de 2019 e a Lei 488/2020, de 27 de janeiro de 2020, para fixar novos valores de remuneração aos cargos efetivos de Orientador Social, Fisioterapeuta, Operador Hidráulico, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Maquinas, Agente Comunitário de Educação, Artífice, Digitador, Fiscal de Tributos, Assistente Social, Psicólogo, Analista de Desenvolvimento Social e Econômico e dá outras providências.
14/04/25
Autoria: Poder Executivo
Altera a Lei nº 522/2021 de 01 de junho de 2021 para fixar novo valor da remuneração, extinguir e criar cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
14/04/25
Autoria: Poder Executivo
ALTERA A ALÍNEA “D” DO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10 DA LEI N° 536/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/25
Autoria: Poder Legislativo
Reconhece a Vaquejada e a Cavalgada como manifestações da cultura popular e patrimônio cultural imaterial do Município de Mataraca e dá outras providências.
08/04/25
Autoria: Poder Legislativo
Reconhece como patrimônio histórico, cultural е imaterial do município de Mataraca-PB e inclui no calendário oficial de eventos locais o dia do evangélico e dá outras providências.