Atualizado em 19 de março de 2026 às 10:19h
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Contraste
11/03/26
Autoria: Poder Legislativo - Rose da Saúde
Institui o dia municipal do gari no município e dá outras providências.
10/03/26
Autoria: Poder Legislativo - Simone Silva de Negreiros
Institui a política municipal de monitoramento e segurança nas escolas da rede pública do município de Mataraca e estabelece diretrizes para sua implementação.
10/03/26
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a ceder, em caráter gratuito, o uso de espaço físico pertencente à Câmara Municipal de Mataraca ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - DETRAN/PB, para instalação de posto de atendimento no município, e dá outras providências.
09/03/26
Autoria: Poder Legislativo - Dra. Emília
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Mataraca a encenação da Paixão de Cristo da comunidade de Barra de Camaratuba.
19/02/26
Autoria: Poder Executivo
Autoriza reajuste na remuneração dos cargos de Regente de Ensino, Professor A, Professor B, Professor C, Professor AEE e Psicopedagogo, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
19/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Simone Silva de Negreiros
Dispõe sobre a coleta continua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município de Mataraca e da outras providencias.
19/02/26
Autoria: Poder Legislativo
Cria os Conselhos Comunitários de Segurança — CONSEGS no município de Mataraca/PB e da outras providencias.
11/02/26
Autoria: Poder Legislativo - Simone Silva de Negreiros
Institui a política municipal de fomento ao comercio e serviços locais por meio de plataformas digitais, no município de Mataraca, e dá outras providências.