Atualizado em 11 de julho de 2025 às 12:00h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Câmara Municipal de Mataraca 101116 011 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada para a realização de cursos profissionalizantes e de capacitação em Processo Legislativo, Lei de Licitações (Lei n 14.133/2021) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo aulas presenciais e remotas, simulados, workshops práticos e materiais pedagógico, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Mataraca-PB. 12/11/24 12/11/2024 - Assessoria de Performance Profissional Ltda
30.600.561/0001-92 - 35.000,00
Termo de Referência Justificativa Aviso de Licitação Exposição de Motivos Parecer Jurídico Formação do preço Adjudicação e ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 012 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, montagem e instalação de móveis projetados, incluindo armários, painéis ripados e nichos, com entrega e instalação no local indicado pela Câmara Municipal de Mataraca-PB. 09/12/24 09/12/2024 - Sandra Agustinho da Silva Moveis Projetados
40.780.185/0001-19 - 58.867,90
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Aviso de Licitação Adjudicação e ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 013 Dispensa de Valor Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de 09 (nove) cadeiras operativas do tipo presidente, com rodízios, base giratória, assento e encosto com espuma de densidade controlada, braços reguláveis e certificação ergonômica conforme a NR-17, destinadas ao uso em ambiente administrativo. 11/12/24 11/12/2024 - Pontual Comercio de Moveis Para Escritório Ltda
33.737.137/0001-82 - 18.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de motivos Aviso de licitação Adjudicação e ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 014 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada para Aquisição de TOTEM DE LED destinado para a Câmara Municipal de Mataraca - PB. 18/12/24 18/12/2024 - Distribuidora Triunfo Ltda
36.433.875/0001-24 - 22.900,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Aviso de licitação Adjudicação e ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 001 Dispensa de Valor Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa nas ações referentes a transparência pública dos atos administrativos em geral da Câmara Municipal de Mataraca; desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal institucional e da transparência da entidade; e fornecimento de e-mails institucionais para Câmara Municipal de Mataraca/PB 09/01/25 09/01/2025 - Conteúdo - Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda
22.600.014/0001-89 - 45.720,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Formação do Preço Justificativa Exposição de Motivos Aviso de Licitação Ratificação Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 001 Inexigibilidade Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em gestão operacional, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos inerentes ao Agente de Contratação e Pregões da Câmara Municipal de Mataraca/PB. 06/01/25 06/01/2025 - Josenildo Silva de Oliveira - TV Francisco Cleto
27.146.624/0001-78 - 30.000,00
Termo de Referência Estudo Preliminar Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Ratificação Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 002 Inexigibilidade Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em contabilidade pública, conforme disposto na Lei n 14.03912020, que estabelece que os serviços de contabilidade prestados a entes públicos devem ser considerados como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, direcionados à Câmara Municipal. 06/01/25 06/01/2025 - Humberto Sergio Alcoforado Simoes
19.613.392/0001-92 - 70.000,00
Termo de Referência Estudo Preliminar Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do Preço Ratificação Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 002 Dispensa de Valor Locação de um veículo tipo: passeio, destinado a execução de serviços diversos junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Mataraca – PB. 03/02/25 03/02/2025 - Ironildo Fernandes Carneiro
075.*.*-92 - 39.600,00
Termo de Referência Parecer Justificativa Formação do preço Aviso de Licitação Ratificação Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 003 Dispensa de Valor Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de filmagem, gravação, transmissão ao vivo via YouTube e Instagram, e cobertura de eventos institucionais e atos oficiais da Câmara Municipal de Mataraca/PB. 21/02/25 27/02/2025 - 57.792.496 FRANCISCO ARNALDO VIDAL DE NEGREIROS
- 55.320.437 Zenobio Lucas Soares Santos
- Luiz Eduardo da Silva 70185018491
57.792.496/0001-09 55.320.437/0001-02 14.060.361/0001-38 - 30.000,00
- 48.000,00
- 44.400,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Estudo Técnico Preliminar Aviso de Licitação Ratificação Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 004 Dispensa Contratação de serviços de arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos visando melhorias estruturais e funcionais na Câmara Municipal de Mataraca–PB. 24/02/25 27/02/2025 - ELANE DE LIMA DUARTE
- Jonatas Cavalcante de Oliveira
- Pacto Consultoria E Engenharia Ltda
40.319.745/0001-32 103.*.*-08 48..*.*-91 - 17.800,00
- 18.650,00
- 19.700,00
Termo de Referência Parecer Formação do Preço Justificativa Aviso de Licitação Adjudicação e Ratificação