Atualizado em 11 de julho de 2025 às 12:00h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Câmara Municipal de Mataraca 101116 002 Inexigibilidade Contratação de empresa ou profissional para prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica especializada de gestão operacional, acompanhamento de processos licitatórios e contratos administrativos inerentes ao Agente de Contratação e pregões da Câmara municipal de Mataraca/PB. 03/01/24 03/01/2024 - Josenildo Silva de Oliveira - ME
27.146.624/0001-78 - 21.600,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do preço Justificativa Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 002 Dispensa Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Prestação de serviços de locação, manutenção e hospedagem para Website/Portal de Câmara Municipal Mataraca/PB. 01/03/24 01/03/2024 - Máxima Serviços de Tecnologia da Informação Ltda-Me
24.627.421/0001-05 - 4.950,00
Termo de Referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Justificativa Formação do preço Autorização Ratificação e Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 003 Dispensa Locação de um veículo tipo: passeio, destinado a execução de serviços diversos junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Mataraca – PB. 01/03/24 01/03/2024 - Eri Locações - Erinaldo Sousa De Carvalho
- Alyson Brito de Oliveira Santos - Me
- Valderi de Sousa Camilo
44.751.104/0001-03 22.480.583/0001-38 42.139.739/0001-29 - 3.200,00
- 3.600,00
- 3.500,00
Termo de Referencia Parecer Justificativa Formação do preço Autorização Ratificação e Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 004 Dispensa Contratação de empresa para prestação de serviços de administração de Redes Sociais em suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias para criação de layouts gráficos, edição de imagens, monitoramento, atendimento, relacionamento digital, impulsiona mento e produção de conteúdo com especificidade para o uso das redes sociais para divulgação dos trabalhos legislativos no (Facebook e Instagram) da Câmara municipal de Mataraca/PB. 04/03/24 04/03/2024 - 53.773.489 Rodolfo Barbosa Costa
- Josinaldo Arnaldo Soares 70460661400
- Marinho Germano da Silva Neto 08946953470
53.773.489/0001-09 46.369.323/0001-58 47.999.483/0001-43 - 1.500,00
- 1.800,00
- 2.000,00
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Justificativa Formação do Preço Autorização Ratificação e Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 005 Dispensa Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou de profissional liberal da área de Engenharia Civil (pessoa física) para prestação de serviços de Visitas e vistorias técnicas semanais; Emissão de pareceres técnicos quando necessário; Emissão de boletins de medição e relatórios fotográficos; Fiscalização de contrato (na execução dos contratos de obra ou serviços de engenharia); ART de Fiscalização e Emissão de Termo de Recebimento a conclusão das obras; para acompanhamento da Reforma na Câmara Municipal de Mataraca-PB. 04/03/24 04/03/2024 - Engesf Solucoes em Engenharia Civil Ltda
- Jose Italo Rafael Pessoa de Figueiredo
- Tiago Lima Silva
48.983.537/0001-45 097.*.*-83 108.*.*-70 - 2.500,00
- 3.300,00
- 3.000,00
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Justificativa Autorização Ratificação e Adjudicação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 006 Dispensa Locação de veículo tipo motocicleta: a partir 160 cilindradas, injeção eletrônica, partida elétrica, motor 4 tempos, ano de fabricação a partir de 2019, em boas condições de uso, manutenção preventiva e corretiva com condutor habilitado. 02/04/24 02/04/2024 - Joselito Cosmo Soares
- Alan Miguel dos Santos Soares
- Josiel Ferreira Farias
282.*.*-60 113.*.*-06 057.*.*-83 - 14.400,00
- 16.650,00
- 17.100,00
Termo de Referencia Parecer Formação do Preço Justificativa Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 007 Dispensa Contratação de empresa para de serviços de filmagem, fotografia, gravação, transmissão ao vivo no YouTube, eventos de interesse e atos da Câmara Municipal de Mataraca/PB para cobertura de sessões ordinárias e extraordinárias. 05/04/24 05/04/2024 - 49.053.263 Adnamaely Vidal Negreiros
- 50.076.313 Higor da Costa Souza
- Luiz Eduardo da Silva 70185018491
49.053.263/0001-58 50.076.313/0001-00 14.060.361/0001-38 - 3.200,00
- 3.800,00
- 4.150,00
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Justificativa Formação do Preço Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 008 Dispensa Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento mensal de instalação, reinstalação e manutenção corretiva/preventiva dos ares-condicionados com reposição de peças de pequeno porte da Câmara Municipal de Mataraca-PB. 03/06/24 03/06/2024 - 50.497.682 Joao Maria dos Santos Silva
- Julio Cesar Mascena de Lima 02977376437
- Joao Batista Sotero da Cunha
50.497.682/0001-68 26.883.524/0001-61 22.805.435/0001-46 - 1.850,00
- 1.600,00
- 1.700,00
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Formação do Preço Justificativa Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 009 Dispensa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação e organização eletrônica dos arquivos referentes aos anos de 2023 e 2024 da Câmara Municipal de Mataraca - PB. 19/09/24 19/09/2024 - Marinho Germano da Silva Neto 08946953470
- 53.993.296 Marcos Vinicius da Silva Genuino
- 55.360.337 Mario Sergio de Lucena Pereira
47.999.483/0001-43 53.993.296/0001-55 55.360.337/0001-00 - 20.000,00
- 25.000,00
- 23.000,00
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Justificativa Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 010 Dispensa Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de letreiros e placas de identificação para Câmara Municipal de Mataraca-PB. 14/10/24 14/10/2024 - Ricardo Gomes da Silva 70136075410
- Adenis Silva de Barros
- André Aristófanes Alves das Chagas
40.330.746/0001-88 042.*.*-06 19.957.732/0001-00 - 9.308,00
- 10.055,00
- 9.457,50
Termo de Referencia Parecer Estudo Técnico Preliminar Justificativa Formação do Preço Autorização