Atualizado em 11 de julho de 2025 às 12:00h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Câmara Municipal de Mataraca 101116 001 Inexigibilidade Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art 25 da lei 140392020 que alterou o DecretoLei nº 9295 de 27 de maio de 1946 para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCEPB pareceres especializados contábeis e financeiros esclarecimentos sobre assuntos fiscais financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço conforme detalhamento. 05/01/23 05/01/2023 - Astec Group Contadores Associados S/S Ltda
10.596.370/0001-97 - 57.200,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 001 Dispensa Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de combustível Gasolina Comum para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mataraca/PB. 01/02/23 01/02/2023 - Posto de Combustível Nova Mamanguape
- Comercio de Combustiveis Nossa Senhora Aparecida Ltda
- Jose Rogerio Monteiro
04.078.841/0001-72 28.347.405/0001-10 25.278.489/0001-99 - 15.840,00
- 17.070,00
- 16.140,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 002 Dispensa Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de cadeiras Presidente e Diretor destinado a Câmara Municipal de Mataraca/PB. 16/02/23 16/02/2023 - Pontual Comercio de Moveis Para Escritorio Eireli
- Center comercail Formiga Ltda
- Nova Conquista Comercio de Equipamentos Ltda
33.737.137/0001-82 19.752.596/0001-04 14.209.485/0001-32 - 28.800,00
- 29.985,00
- 32.532,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 003 Dispensa Locação de um veículo tipo passeio destinado a execução de serviços diversos junto ao Gabinete da Câmara Municipal de Mataraca PB. 23/02/23 23/02/2023 - Eri Locações - Erinaldo Sousa De Carvalho
44.751.104/0001-03 - 38.400,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 004 Dispensa Contratação de um profissional para de serviços de filmagem fotografia gravação manuseio do som transmissão ao vivo eventos de interesse e atos da Câmara Municipal Mataraca para cobertura de sessões ordinárias e extraordinárias. 01/03/23 01/03/2023 - 49.053.263 Adnamaely Vidal Negreiros
49.053.263/0001-58 - 34.800,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 005 Dispensa Contratação de empresa pessoa jurídica ou de profissional liberal da área de Engenharia Civil pessoa física para prestação de serviços de um projeto técnico Planilha Cronograma BDI Memorial descritivo e Memorial de Cálculo e acompanhamento da obra para uma reforma do Prédio e melhorias no estacionamento na Câmara Municipal de Mataraca/PB. 10/03/23 10/03/2023 - Engesf Solucoes em Engenharia Civil Ltda
- Hellinne Marinho Toscano de Brito Rodrigues Eireli
- Jose Italo Rafael Pessoa de Figueiredo
48.983.537/0001-45 33.643.600/0001-27 097.007.334-83 - 9.000,00
- 10.500,00
- 9.750,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 006 Dispensa Contratação de empresa pessoa jurídica ou de profissional liberal da área de Arquitetura e Urbanismo pessoa física para prestação de serviços arquitetônicos para uma reforma no Prédio e melhorias no estacionamento Plantas cortes fachadas projeto em 3D detalhamento e especificações na Câmara Municipal de Mataraca/PB. 24/03/23 24/03/2023 - Jonatas Cavalcante de Oliveira
- Raiza Franca de Sousa
- Rohan Monteiro da Silva
103.*.*-08 097.*.*-28 079.*.*-78 - 3.850,00
- 4.000,00
- 4.300,00
Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 008 Dispensa Contratação de uma empresa em construção civil, para intervenções e reforma na Câmara Municipal de Mataraca-PB. 05/05/23 05/05/2023 - Umbrella Construcoes E Locacoes Ltda
- Gramare Construções e Serviços Eireli
- VMB Construção E Locações Ltda
49.193.677/0001-82 30.676.883/0001-15 44.948.531/0001-86 - 99.525,07
- 100.171,96
- 100.356,25
Termo de Referência Estudo Técnico Premilinar Parecer Formação do Preço Justificativa Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 007 Dispensa Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de vidros com instalação da porta e vedação de todo o Memorial da Câmara Municipal de Mataraca/PB. 14/04/23 14/04/2023 - Glass Comercio Varejista de Molduras E Vidros Eireli
- Hildo Braz Damasceno Junior - Me
- Hilrakson da Silva Braz
28.204.306/0001-89 04.520.643/0001-17 00.585.421/0001-21 - 9.400,00
- 10.400,00
- 9.850,00
Termo de Referência Parecer Formação do Preço Justificativa Autorização
Câmara Municipal de Mataraca 101116 009 Dispensa Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamento eletrônico e material de informática destinado a Câmara Municipal de Mataraca-PB. 17/05/23 17/05/2023 - Roberta Brenda de Lima Chaves
- Elon Gerson Patricio Oliveira
- Vera Lucia Monteiro de Almeida Jordao 37202553449
28.989.641/0001-30 20.624.567/0001-46 18.093.513/0001-50 - 7.172,36
- 7.721,60
- 7.986,30
Termo de Referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Justificativa Autorização