Atualizado em 11 de julho de 2025 às 12:00h

Dispensas e Inexigibilidades

Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Câmara Municipal de Mataraca 101116 005 Dispensa Contratação de empresa especializada para inserção e atualização das informações de licitações realizadas pela Câmara Municipal de Mataraca/PB, garantindo o envio correto e regular ao Portal da Transparência da Câmara Municipal e ao Sistema Tramita TCE/PB Aba Licitações, conforme exigências legais. 24/02/25 27/02/2025 - Marcos Vinicius da Silva Genuino
- 53.379.801 Cleber dos Santos Barbosa
- Josinaldo Arnaldo Soares 70460661400
53.993.296/0001-55 53.379.801/0001-76 46.369.323/0001-58 - 16.800,00
- 20.400,00
- 19.200,00
Termo de Referencia Parecer Formação do Preço Justificativa Aviso de Licitação Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 006 Dispensa Contratação de empresa (pessoa jurídica) ou profissional liberal de Engenharia Civil para prestação de serviços de planejamento de obra e licitação de obra pública, compreendendo: Elaboração de planilha orçamentária – com elaboração do resumo do orçamento, composição do BDI, desenvolvimento de planilhas orçamentárias sintética e analítica, e elaboração do cronograma físico–financeiro – para o projeto arquitetônico de revitalização do piso do prédio da Câmara Municipal de Mataraca. 24/03/25 27/03/2025 - ENGESF Soluções em Engenharia Civil Ltda
- Hds Construcoes E Incorporacoes Ltda
- Tiago Lima Silva
48.983.537/0001-45 44..*.*-59 108.*.*-70 - 11.000,00
- 12.000,00
- 11.500,00
Termo de Referência Parecer Formação do Preço Justificativa Aviso de Licitação Adjudicação e ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 007 Dispensa Contratação de 1 (uma) empresa do ramo de refrigeração para prestação de serviços mensais de instalação, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de 17 (dezessete) aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com capacidade de 12.000 BTUs cada, instalados nos diversos setores da Câmara Municipal de Mataraca/PB, visando garantir o funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos. 02/04/25 02/04/2025 - 57.389.839 Wellinton Nascimento de Sena
- Jose Iderley Firmino 08562163724
- Jose Leonardo Vinicius Felix Alves 70559524412
57.389.839/0001-80 31.518.973/0001-40 43.373.796/0001-30 - 21.600,00
- 24.000,00
- 24.000,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Estudo técnico preliminar Aviso de Licitação Proposta e Anexos - 57.389.839 Wellinton Nascimento de Sena Proposta e Anexos - Jose Iderley Firmino 08562163724 Proposta e Anexos - Jose Leonardo Vinicius Felix Alves 70559524412 Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 008 Dispensa Contratação de empresa especializada para gestão e administração das redes sociais da Câmara Municipal de Mataraca/PB, incluindo Facebook, Instagram e YouTube, com foco na divulgação dos trabalhos legislativos, engajamento da população e ampliação da transparência pública. 02/04/25 02/04/2025 - 59.941.150 Luiz Carlos da Silva Neves Junior
- 52.126.420 Aniel Marculino Pereira
- 53.773.489 Rodolfo Barbosa Costa
59.941.150/0001-42 52.126.420/0001-12 53.773.489/0001-09 - 25.200,00
- 30.000,00
- 38.400,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Estudo Técnico Preliminar Estudo Técnico Preliminar Aviso de licitação Proposta e Anexos - 52.126.420 Aniel Marculino Pereira Proposta e Anexos - 53.773.489 Rodolfo Barbosa Costa Proposta e Anexos - 59.941.150 Luiz Carlos da Silva Neves Junior Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 009 Dispensa Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de computadores e periféricos, de forma presencial ou remota, conforme a necessidade da Câmara Municipal de Mataraca/PB, disponível de segunda a sexta-feira durante o expediente e, quando necessário, nos finais de semana mediante prévio acordo. 02/04/25 02/04/2025 - Roberta Brenda de Lima Chaves
- 58.774.245 Diego Vasco Ribeiro
- Elon Gerson Patricio Oliveira
28.989.641/0001-30 58.774.245/0001-56 20.624.567/0001-46 - 24.000,00
- 30.000,00
- 27.600,00
Termo de Referência Parecer Justificativa Estudo Técnico Preliminar Formação do preço Aviso de licitação Exposição de motivos Proposta e Anexos - 58.774.245 Diego Vasco Ribeiro Proposta e Anexos - Elon Gerson Patricio Oliveira Proposta e Anexos - Roberta Brenda de Lima Chaves Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 010 Dispensa Contratação de profissional para prestação de serviços de fotografia sob demanda, visando o registro de eventos institucionais e atos oficiais da Câmara Municipal de Mataraca/PB, como sessões plenárias, audiências públicas e reuniões. 02/04/25 02/04/2025 - 58.373.063 Jean de Lima Cavalcanti Nunes
- 49.053.263 Adnamaely Vidal Negreiros
- Marciel Benicio de Aguiar
58.373.063/0001-73 49.053.263/0001-58 111.534.774-83 - 20.400,00
- 22.800,00
- 21.600,00
Termo de Referência Parecer Jurídico Justificativa Exposição de Motivos Formação do preço Estudo Técnico Preliminar Aviso de licitação Proposta e Anexos - 49.053.263 Adnamaely Vidal Negreiros Proposta e Anexos - 58.373.063 Jean de Lima Cavalcanti Nunes Proposta e Anexos - Marciel Benicio de Aguiar Adjudicação e Homologação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 011 Dispensa Serviços Técnicos especializados na operacionalização em software de folha de pagamento com inclusão e modificação de dados de vereadores e servidores, transmissão para o sagres e para o portal da transparência, geração e transmissão mensal do e–social – sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD – Reinf) e impressão dos relatórios para a contabilidade. 24/04/25 24/04/2025 - Mayara Andresa Pereira Domingos Simoes 09061368499
- 50.468.278 Jose Rafael dos Santos Pontes
- RHUAN COSTA FERREIRA DOS SANTOS
44.674.997/0001-30 50.468.278/0001-66 24.626.938/0001-80 - 21.600,00
- 24.000,00
- 24.000,00
Termo de Referência Parecer Formação do Preço Justificativa Aviso de Licitação Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 012 Dispensa Locação de veículo tipo motocicleta: a partir 175 cilindradas, injeção eletrônica, partida elétrica e pedal, motor 4 tempos, refrigeração a ar, combustível gasolina, ano de fabricação a partir de 2024, em boas condições de uso, manutenção preventiva e corretiva com condutor habilitado. 24/04/25 24/04/2025 - Erivaldo Antonio de Souza
- Joelson Soares da Silva
- Luiz Carlos Fideles da Silva
696.*.*-20 103.*.*-78 061.*.*-56 - 21.360,00
- 21.600,00
- 22.800,00
Termo de Referência Parecer Justificativa Aviso de licitação Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 003 Inexigibilidade Prestação de serviços de assessoria jurídica á Câmara Municipal de Mataraca–PB, para atuação nos gabinetes dos vereadores e comissões, abrangendo orientação e consultoria jurídica na elaboração de documentos e no processo legislativo, pareceres técnicos e acompanhamento da tramitação legal na casa. 07/05/25 07/05/2025 - Luiz Victor de Andrade Uchoa
873.*.*-72 - 36.000,00
Estudo Técnico Preliminar Parecer Formação do Preço Justificativa Adjudicação e Ratificação
Câmara Municipal de Mataraca 101116 001 Dispensa Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição parcelada de combustível, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mataraca-PB. 27/02/24 27/02/2024 - Posto de Combustível Nova Mamanguape
- Comercio de Combustiveis Nossa Senhora Aparecida Ltda
- Jose Rogerio Monteiro
04.078.841/0001-72 28.347.405/0001-10 25.278.489/0001-99 - 25.155,00
- 26.085,00
- 25.455,00
Termo de Referência Parecer Estudo Técnico Preliminar Formalização de Demanda Justificativa Autorização Ratificação e Adjudicação