Leis

Lei nº 607/2024

08/11/24

Altera Os Anexos Da LDO E PPA Para O Exercício De 2025 E Adota Outras Providências.

Lei nº 606/2024

08/11/24

Estima A Receita E Fixa A Despesa Da Prefeitura Municipal De Mataraca, Para O Exercício Econômico-Financeiro De 2025, E Dá Outras Providências.

Lei nº 605/2024

02/09/24

ALTERA A LEI Nº 383/2014, DE 20 DE NOVEMBRODE 2014, e dá outras providências.

Lei nº 604/2024

02/08/24

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Lei nº 603/2024

02/08/24

Dispõe sobre a denominação do COMPLEXO EDUCACIONAL RICARDO ROBERTO LIRADE AZEVEDO e dá outras providências.

Lei nº 602/2024

04/07/24

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº550/2022 e dá outras providências.

Lei nº 601/2024

04/06/24

Revoga a Lei Municipal nº 594/2024, de 23 de abril de 2024 e Lei Municipal nº 596/2024, de30 de abril de 2024, e dá outras providências.

Lei nº 600/2024

04/06/24

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Bechó Francisco Felix, no sítio Uruba, município de Mataraca-PB.

Lei nº 599/2024

28/05/24

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias.

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Mataraca, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.