Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:26h
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21/12/23
Institui no Município de Mataraca/PB o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde –APS, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS previsto na Portaria Nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
21/12/23
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 286/2009, de21 de setembro de 2009, para modificar a composição do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
07/11/23
Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2024 e adota outras providências.
21/09/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
21/09/23
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
14/09/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
14/09/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras, providências.
03/09/23
Fica instituída, no município de Mataraca, a Semana da Juventude com o objetivo de estimular ações educativas, culturais, esportivas, sociais, religiosas e ambientais voltadas para a juventude e em defesa do protagonismo juvenil.