Atualizado em 3 de fevereiro de 2026 às 10:25h
Aumentar fonte
Diminuir fonte
Contraste
27/11/24
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Senhor Bom Jesus de Mataraca como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Mataraca e sua inclusão no calendário oficial de eventos da cidade, com o objetivo de preservar e promover a identidade histórica, cultural e social, rememorar a tradição e proteger a festa como patrimônio vivo da comunidade.
08/11/24
Altera Os Anexos Da LDO E PPA Para O Exercício De 2025 E Adota Outras Providências.
08/11/24
Estima A Receita E Fixa A Despesa Da Prefeitura Municipal De Mataraca, Para O Exercício Econômico-Financeiro De 2025, E Dá Outras Providências.
02/09/24
ALTERA A LEI Nº 383/2014, DE 20 DE NOVEMBRODE 2014, e dá outras providências.
02/08/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
02/08/24
Dispõe sobre a denominação do COMPLEXO EDUCACIONAL RICARDO ROBERTO LIRADE AZEVEDO e dá outras providências.
04/06/24
Revoga a Lei Municipal nº 594/2024, de 23 de abril de 2024 e Lei Municipal nº 596/2024, de30 de abril de 2024, e dá outras providências.