Atualizado em 8 de setembro de 2025 às 11:59h
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03/04/25
Altera a Lei no 172/2002, de 12 de junho de 2002, que criou a implementou o Conselho Municipal da Industria, Comercio, Turismo a Meio Ambiente, e da outras providencias.
03/04/25
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispoe sobre medidas de preservagao do meio ambiente a de educagao ambientat por meio do plantio coletivo de mudas de arvores nativas.
14/03/25
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO ACERVO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/25
Dispõe Sobre A Denominação Da Quadra Poliesportiva Localizada No Bairro Bom Jesus, No Município De Mataraca-PB.
10/02/25
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores profissionais do magistério publico da educação básica municipal, para o exercício 2025, e da outras providencias.
10/01/25
Dispõe sobre a fixação do valor atualizado da remuneração dos cargos constantes da estrutura da Câmara Municipal e dá outras providências.
09/01/25
Extingue Uma Vaga Do Cargo Comissionado De Assessor Jurídico, Cria Cargo Comissionado De Procurador Geral Adjunto, Cria Cargo Comissionado De Diretor De Alimentação Escolar E Fixa Novo Valor Da Remuneração Dos Cargos Comissionados De Secretário Municipal Adjunto, Com Alteração Do Anexo I, Lei Nº 522/2021, 01 de junho de 2021, e dá outras providências.
09/01/25
Define O Valor Do Salário Mínimo No Município De Mataraca (Pb) Para O Exercício Financeiro De 2025, E Dá Outras Providências.
27/11/24
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Senhor Bom Jesus de Mataraca como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Mataraca e sua inclusão no calendário oficial de eventos da cidade, com o objetivo de preservar e promover a identidade histórica, cultural e social, rememorar a tradição e proteger a festa como patrimônio vivo da comunidade.