Atualizado em 8 de setembro de 2025 às 14:02h
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30/04/24
Institui a política de educação em tempo integral e dispõe sobre o seu funcionamento e a sua organização em escolas da rede municipal de ensino do município de Mataraca-PB.
30/04/24
ALTERA a Lei 488/2020, de 27 de janeiro de 2020, para fixar novo valor para a remuneração dos cargos efetivos de Assistente Social e Psicólogo e dá outras providências.
23/04/24
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2025” e adota outras providências.
11/04/24
ALTERA a lei 435/2017, de 29 de setembro de 2017, Lei 476/2019, de 21 de agosto de 2019, e 482/2019, de 18 de outubro de 2019, para fixar novos valores aos subsídios de Operadores Hidráulicos, Analista de Desenvolvimento Social e Econômico, Agentes Administrativos, Agente Comunitário de Educação, Orientador Social, e dá outras providencias.
11/04/24
Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito, procurador geral, secretários municipais, do presidente da Câmara e dos vereadores para legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
11/04/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Mataraca, dentro das atribuições que lhes são cabíveis, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
14/03/24
ALTERA a lei 395/2015, de 20 de agosto de2015, para fixar novos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município, e dá outras providencias.
14/03/24
ALTERA a lei 435/2017, de 29 de setembro de2017, para fixar novos subsídios de Motoristas do Município, e dá outras providencias.
22/02/24
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores profissionais do magistério público da educação básica municipal, para o exercício 2024, e dá outras providencias.
09/02/24
Altera a Lei 586/2023 que instituiu no Município de Mataraca(PB) o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, previsto na Portaria Nº 960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.