Atualizado em 8 de setembro de 2025 às 14:02h
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Contraste
03/09/23
Fica instituída, no município de Mataraca, a Semana da Juventude com o objetivo de estimular ações educativas, culturais, esportivas, sociais, religiosas e ambientais voltadas para a juventude e em defesa do protagonismo juvenil.
27/07/23
Fixa nova remuneração para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, consoante EC120/2022 e MP 1.172/2023, e dá outras providencias.
19/07/23
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
25/05/23
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de “2024” e adota outras providências.
11/05/23
Extingue cargo comissionado de Diretor Financeiro, cria cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos e Fixa novo valor da remuneração dos cargos comissionados de Diretor Escolar e Diretor de Atenção Básica, com alteração do Anexo I, Lei nº 522/2021,01 de junho de 2021, e dá outras providências. .
20/04/23
Dispõe sobre Educação Ambiental no município de Mataraca e dá outras providências.
20/04/23
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Mataraca (PB); a Criação de Fundo com dotações para este fim, e dá outras providências.
04/04/23
Estabelece os valores das diárias a serem concedidas aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.