Atualizado em 8 de setembro de 2025 às 14:02h
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01/12/22
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mataraca para o exercício Econômico- Financeiro de 2023 e da outras providências.
01/12/22
Altera o anexos da LDO e PPA para exercício de 2023 e adota outras providencias.
09/11/22
Altera a lei 24412@7, de 21 de maio de 2007, - Codigo Tributário Municipal, para instituir a Planta Genérica de Valores - PGV, e dá outras providencias.
11/10/22
Institui no calendário de eventos do Munícipio, o dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência (Dia da Inclusão) de Mataraca/PB.
11/09/22
Dispõe sobre a fixação do valor atualizado da remuneração dos cargos constantes da estrutura da Câmara Municipal e da outras providências.
25/08/22
Autoriza o município de Mataraca-PB a firmar convênio com Universidades Públicas e Particulares, devidamente regulamentadas pelo MEC, contemplando estágios remunerados por bolsas de estudo, e dá outras providências.
18/08/22
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação e compromisso financeiro para execução de projeto habitacional e da outras providencias.
18/08/22
Fixa novos subsídios dos Procuradores Jurídicos, do Município, e dá outras providencias.