Atualizado em 8 de setembro de 2025 às 14:02h
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14/06/22
Dispõe sobre a nomenclatura da rua projetada 02, e da Praça Pública vizinha à unidade Mista de Saúde, situados na PB 065, Km, e da outras providências.
20/05/22
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
20/05/22
Estabelece ás diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de "2023" e adota outras providências.
07/03/22
Dispõe sobre o desmembramento de área de terreno público para construção de 30(trinta)unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação com a CEHAP(Companhia Estadual de Habitação Popular)do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
07/03/22
Cria no Município de Mataraca/PB o Prêmio Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
16/02/22
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores profissionais do magistério público da educação básica municipal, para o exercício 2022, e dá outras providências.
02/02/22
Define o valor do salário mínimo no Município de Mataraca (PB) para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
12/01/22
Dispõe sobre a criação do Dário Oficial da câmara municipal de Mataraca e dá outras providências.