Atualizado em 8 de setembro de 2025 às 14:02h
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18/08/21
Autoriza o Município de Mataraca-PB a firmar convênio com a Universidade Federal da Paraíba, e com Faculdades privadas devidamente regulamentadas pelo MEC, sem ônus ao erário, e dá outras providências.
04/08/21
Autoriza reajuste na remuneração dos servidores do Magistério Municipal, com alteração no anexo I da Lei Municipal 491/2020, de19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
08/06/21
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.
01/06/21
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa municipal e dá outras providências.
26/05/21
Fixa novo valor da remuneração do Médico Psiquiatra Plantonista do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes com Transtornos Mentais – CAPS i II – Infanto-juvenil, com alteração da Lei nº 455/2018, de 03de outubro de 2018, e dá outras providências.
05/05/21
Autoriza o poder executivo a proceder à permissão gratuita de uso do bem público que especifica e dá outras providências.