Leis

Lei nº 489/2020

27/01/20

Altera artigo da Lei 469/2019, de 10 de abril de 2019, e dá outras providências.

Lei nº 488/2020

27/01/20

Fixa novo valor para a remuneração dos cargos efetivos de Assistente Social e Psicólogo, com alteração da lei Municipal 269/2008, de 27 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Regulamenta no Município de Mataraca/PB, a Lei Federal 13.342/2016, dispondo sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.

Lei nº 486/2020

17/01/20

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Lei nº 485/2019

27/11/19

Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Mataraca-PB no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.

Lei nº 484/2019

06/11/19

Altera o anexo da LDO e PPA para exercício de 2020 e adota outras providencias.

Lei nº 483/2019

06/11/19

Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mataraca, para o exercício economico- financeiro de 2020, e dá outras providências.

Lei nº 481/2019

24/10/19

Aprova o Brasão do Município de Mataraca-PB.

Lei nº 482/2019

18/10/19

Fixa novo valor para a remuneração dos cargos efetivos de Operador Hidráulico, com alteração da lei Municipal 269/2008, de 27 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Lei nº 480/2019

23/09/19

Altera a Lei Municipal de nº. 68, de 16 de outubro de 1995 de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, – CMAS e dá outras providências.