Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 16:07h
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08/11/18
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mataraca, para o exercício econômico- financeiro de 2019, e dá outras providências.
08/11/18
Altera o anexos da LDO e PPA para exercício de 2019 e adota outras providencias.
03/10/18
Fixa novo valor de remuneração do Médico Psiquiatra Plantonista do Centro de Atenção Psicossocial para Crianças e Adolescentes com Transtornos Mentais – CAPS i II – Infanto-juvenil, com alteração da lei 389, de 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
19/09/18
Fixa novo valor para a gratificação do Secretário da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
19/09/18
Fixa novo valor para a remuneração do cargo de Coordenação do Bolsa Família - PBF, e dá outras providencias.
19/09/18
Extingue o cargo de Assistente Jurídico e cria em seu lugar o cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providencias.
19/09/18
Dispõe sobre a criação e a circulação de animais de grande e médio porte em estado de soltura nas propriedades localizadas em faixa de domínio das rodovias no Município de Mataraca e dá outras providências.