Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 16:07h
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Contraste
18/10/17
Fixa novos subsídios de Dentistas, Analista de Desenvolvimento Social, Fiscais, Motoristas e Psicólogo Escolar do Município, e dá outras providencias.
27/09/17
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de MATARACA para o período de 2018 a 2021, e dá outras providencias.
27/09/17
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Mataraca, para o exercício econômico-financeiro de 2018, e dá outras providências.
11/09/17
Dispõe sobre a atualização dos salários dos cargos constantes da estrutura da câmara municipal e da outras providências.
08/09/17
Altera o artigo 21 para permitir a reeleição para o mesmo cargo da Mesa da Câmara Municipal, nas eleições subsequentes, e dá outras providencias.
30/08/17
Regulamenta os benefícios eventuais da política de assistência social do município de Mataraca e dá outras providências.
23/08/17
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.