Atualizado em 5 de setembro de 2025 às 16:07h
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05/06/25
Reconhece de utilidade publica a associacao comunitaria dos produtores rurais do Municipio de Mataraca-ACPRM.
22/05/25
Estabelece As Diretrizes Para Elaboração Do Orçamento Geral Do Municipio Relativo Ao Exercicio De "2026" E Adota Outras Providências.
08/05/25
Autoriza a abertura de Credito especial no Orgamento do exercicio de 2025 a da outras providancias.
14/04/25
ALTERA a Lei 269/2008, de 27 de outubro de 2008. a Lei 435/2017, de 29 de setembro de 2017, a Lei 476/2019, de 21 de agosto de 2019, a Lei 482/2019, de 18 de outubro de 2019 e a Lei 488/2020, de 27 de janeiro de 2020, para fixar novos valores de remuneragao aos cargos efetivos de Orientador Social, Fisioterapeuta, Operador Hidraulico, Operador de Maquinas Pesadas, Operador de Maquinas, Agente Comunitario de Educagao, Artifice, Digitador, Fiscal de Tributos, Assistente Social, Psicologo, Analista de Desenvolvimento Social e Economico e dá outras providencias.
14/04/25
Altera a Lei nº 522/2021 de 01 de junho de 2021 para fixar novo valor da remuneração, extinguir e criar cargos comissionados na estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.
14/04/25
altera a alinea "D" Do Inciso V Do Parágrafo Único Do Art.10 da lei nº 536/2022 e dá outras providências.
14/04/25
Reconhece coma patrimonio historico, cultural e imaterial do Municipio de Mataraca-PB e inclui no calendario oficial de eventos locais
08/04/25
Altera a Lei de N° 358/2013 no que concerne a mudanca da a data comemorativa ao Dia do Evangelico e da outras providencias.