Atualizado em 13 de junho de 2025 às 12:26h
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14/03/25
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO ACERVO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/24
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa do Senhor Bom Jesus de Mataraca como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Mataraca e sua inclusão no calendário oficial de eventos da cidade, com o objetivo de preservar e promover a identidade histórica, cultural e social, rememorar a tradição e proteger a festa como patrimônio vivo da comunidade.
02/09/24
ALTERA A LEI Nº 383/2014, DE 20 DE NOVEMBRODE 2014, e dá outras providências.
02/08/24
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
02/08/24
Dispõe sobre a denominação do COMPLEXO EDUCACIONAL RICARDO ROBERTO LIRADE AZEVEDO e dá outras providências.
04/06/24
Revoga a Lei Municipal nº 594/2024, de 23 de abril de 2024 e Lei Municipal nº 596/2024, de30 de abril de 2024, e dá outras providências.